Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia do…
Cerca de 6200 carcaças de peixes foram contabilizadas nesse episódio, incluindo espécies como surubins, cascudos, piranhas e pacamã Entre os…
Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, deu provimento parcial para o recurso especial do Ministério Público Federal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério…
A manifestação fixa a relatoria dos recursos relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no…
