Após nova audiência, acordo entre Vale e Governo de MG não é assinado e pode voltar à 1ª instância

Na última quinta-feira (21), foi realizada mais uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para discutir o possível acordo judicial entre a mineradora Vale, o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça (IJs). A proposta, que vem sendo debatida a portas fechadas, trata dos danos socioeconômicos e ambientais provocados pela empresa após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. O acordo não foi fechado e ainda não foi divulgada a data de uma nova audiência.


Até a próxima sexta-feira (29), existe a possibilidade de um acordo com a discussão sobre valores. Caso não haja acordo entre as partes, o processo voltará para a primeira instância para regular o andamento do processo, em 1º de fevereiro. Até o momento, o pagamento emergencial segue garantido somente até o dia 31 deste mês de janeiro.


A audiência de conciliação foi confirmada às vésperas e gerou imediata reação entre os atingidos, organizações e parlamentares que acompanham o caso. Mais uma vez, as pessoas atingidas e suas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) foram excluídas da discussão. Como reação, houve protesto na calçada no TJMG, com pessoas atingidas de diferentes cidades reivindicando participação e transparência.



Segundo Thomas Nedson, atingido morador de Betim e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ainda que reduzida por causa da pandemia, a manifestação representava a defesa dos direitos dos atingidos e das atingidas da Bacia do rio Paraopeba. “Para que possamos ter o essencial, que é o emergencial, o levantamento dos danos e a continuidade dos direitos de todos, pescadores, agricultores e pessoas que perderam seus entes queridos”, frisou.


A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) acompanhou a movimentação do lado de fora, junto aos atingidos, cumprindo seu papel de Assessoria Técnica Independente. Durante a manifestação, representantes da Aedas foram convidados pelas pessoas atingidas a tirarem dúvidas referentes ao andamento do processo.


190 visualizações
  • WhatsApp Aedas
  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram