Atingidos e atingidas participam de Assembleia para apresentação da Matriz de Danos


No último dia 17, atingidos e atingidas pelo PAEBM da ArcelorMittal em Itatiaiuçu participaram de uma Assembleia Geral para a apresentação da Matriz de Danos sobre Moradia, Trabalho e Renda e da proposta inicial do Plano de Negociação da Reparação Integral. A Assembleia contou com a participação dos Ministério Público Federal, Ministério público de Minas Gerais, ArcelorMittal, comunidades atingidas e Assessoria Técnica da AEDAS. O encontro foi realizado por videoconferência.


No início do encontro a atingida Patrícia Odione, que compõe a Comissão dos atingidos(as), falou da importância da Assessoria Técnica no processo de construção da Reparação Integral e afirmou que o que estava sendo apresentado na assembleia é a vontade dos atingidos e atingidas. “Contamos com o apoio da nossa Assessoria, mas o que estamos apresentando é a vontade das pessoas atingidas. Se não fosse pela Assessoria talvez não tivemos conseguido construir este Plano, hoje temos um bom conhecimento das coisas, as coisas são colocadas de maneira muito clara, temos consciência dos nossos direitos, acreditamos que a assessoria foi fundamental”, concluiu Patricia.


Patricia ainda lembrou da importância da participação das comunidades atingidas neste processo e enfatizou a relevância da Matriz de danos para uma reparação justa. “É um grande avanço a comunidade participando, tendo voz no processo. É um respeito a comunidade ser ouvida e esperamos de verdade que possamos chegar a um Plano justo de Reparação, por isso que expusemos, esta proposta da Matriz, é algo que a gente espera que seja no mínimo aceitado e acho que merecemos”, desabafou.



Ainda na Assembleia, a coordenadora da Assessoria Técnica, Ana Paula Alves, explicou que o TAP, Termo de Acordo Preliminar tem validade até o 5 de fevereiro de 2021 e diante desse prazo, foi solicitado a Assessoria a elaboração do TAC, Termo de Acordo Complementar para garantir algumas medidas de reparação aos atingidos e atingidas. Uma destas medidas é a mitigação que garante as pessoas atingidas da ZAS, Zona de autossalvamento, o aluguel, cestas básicas, entre outras coisas.


A coordenadora explicou que a Reparação Integral será iniciada pelos atingidos e atingidas da ZAS, no que diz respeito a Moradia, Posse, Propriedade, Trabalho e Renda. Também foi apresentado o calendário de Proposta do Plano de Negociação com as datas e a continuidade do trabalho da Assessoria.


A professora Flávia Braga Vieira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e sua equipe, iniciaram a apresentação da Matriz de Danos expondo o resultado final do Matriz de Danos (Eixo 1 e 2). Na apresentação a professora trouxe a metodologia adotada para valorar os danos e fez uma simulação do cálculo que cada atingido(a) irá fazer para obter o valor final que deverá ser indenizado. Além disso, Flávia apresentou as tabelas de cálculo indenizatório referente à moradia, produção agrícola e renda, exemplificando o resultado com valores hipotéticos. A professora explicou que todos os itens descritos na Matriz foram são orçamentados como garantia, tendo em vista que há uma possibilidade de rompimento de Barragem.




Depois da apresentação alguns atingidos e atingidas fizeram comentários e perguntas. O atingido Ezequiel Mathias desabafou que “a área da construção é sim impactada no período de pandemia. E que sim, a pandemia deve ser levada em conta no processo de reparação integral”. Ezequiel ainda reforça o que foi colocado por outras pessoas atingidas sobre o comércio da região. “A empresa ArcelorMittal não deve ficar de frescura e assumir o que foi falado no Hotel”. A atingida Wanderleia Sousa expressou: “infelizmente as grandes empresas detém de muitos benefícios que nós pessoas simples não temos. E nem sempre somos tratados com a justiça devida”.


O representante da ArcelorMittal, explicou que a empresa recebeu a Matriz de danos e que vai analisá-la e que em breve dará o retorno à Assessoria Técnica e as pessoas atingidas. O promotor de justiça, Lucas Trindade, reafirmou o compromisso do MPF e MPE com a Reparação Integral de danos causados pelo PAEBM da ArcelorMittal.


Para finalizar, a Comissão de Atingidos (as), na voz da atingida Patrícia Odione e do atingido Ezequiel agradeceram a professora Flávia pela apresentação, a Assessoria Técnica pelo empenho, ao MAB, Movimento de Atingidos por Barragem, ao Ministério Público, e a Arcelor pela abertura ao diálogo na Assembleia. agradeceu



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