Atingidos ocupam sede da Vale em Brumadinho:“Não podem decidir sobre nossas vidas a portas fechadas”

Brumadinho amanheceu nesta quinta-feira, 22 de outubro, em estado de indignação. Enquanto um grupo de manifestantes fechava a BR de Alberto Flores que dá acesso à entrada da cidade, mais de cem pessoas ocuparam a sede administrativa da Vale, no bairro Aurora, em Brumadinho. Pessoas de vários pontos da Bacia do Paraopeba, atingidas pelo desastre da Vale, estiveram presentes.


A maior parte do grupo que fechava a BR era de moradores do Parque da Cachoeira, mas também contou com representantes do Quilombo de Marinhos, de Pires, moradores do bairro Dom Bosco e Pinheiros, que também fizeram manifestação ontem, e até moradores do centro da cidade de Brumadinho.



Silas Fialho, morador do Parque da Cachoeira há 25 anos e liderança do bairro, explicou que desde sexta-feira estão em manifestação. “Reivindicamos uma pauta referente àquela nota oficial da Vale em relação às trincas da barragem, pedimos mais esclarecimentos da empresa e dos órgãos competentes, e a gente não teve muito êxito não, por isso precisamos fazer um novo protesto no dia de hoje, devido essa audiência de conciliação que acontece hoje. A nossa maior indignação é essa mesmo, da participação”, explica. Segundo ele, os atingidos da zona quente têm quatro pautas principais, que dizem "respeito à falta de informação da Vale e de órgãos competentes": a forma como as audiências são conduzidas, com a reivindicação de que respeitem o sofrimento da vítima, a necessidade de informações, auditação e fiscalização dos acordos extrajudicias da Vale e, por último a manutenção do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia; "fora isso, está fora de cogitação o debate de cortes do emergencial", afirma.


As pessoas que fechavam a BR também compareceram na sede administrativa da Vale para dialogar com os e as outras manifestantes, mas reforçam que suas reivindicações se dão principalmente nas ruas. Já os atingidos organizados junto ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) se concentraram na sede da Vale, onde é centralizada boa parte das atividades relacionadas à cidade de Brumadinho. Também estiveram presentes o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública em diálogo com os manifestantes.


Na tarde desta quinta-feira (22), acontecia presencialmente uma audiência de conciliação, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, estando permitida a “presença exclusiva das partes e procuradores previamente informados e autorizados”. Não estava permitida a presença das pessoas atingidas e nem das Assessorias Técnicas Independentes que atuam nas cinco regiões.


Por isso, na manhã desta quinta, o Ministério Público Federal informou por meio de uma petição, que não se faria presente nas audiências marcadas para os dias 22 e 23 de setembro, e colocou as seguintes razões:


“Considerando que ambas as audiências de conciliação mencionadas têm por objeto temas que envolvem direitos da população atingida, a quem a participação – seja presencial, seja virtualmente – não foi até o momento autorizada, o MPF, por coerência com o que tem defendido nestes autos e em processos de reparação a desastres em que envolvida a mesma empresa Vale S/A, considera que não deve comparecer a tais atos processuais.”


De acordo com o MPF, a publicidade dos atos processuais é, inclusive, adotada como regra pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo possível o acesso, a participação e a consulta tanto pelas partes, quanto por qualquer pessoa interessada (art. 5º, LX,1 CR/88; arts. 8º e 189,2 CPC/15), de modo que os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. O MPF afirma ainda que o caso não se enquadra no quesito “segredo de justiça”, em nenhuma das hipóteses, e por isso deve seguir a regra da publicidade dos atos processuais.


Miqueias Ribeiro, da coordenação do MAB, disse que os protestos, que seguem intensos desde a semana passada, são reflexo da indignação das pessoas atingidas com a retirada de direitos que a Vale vem ocasionando em todo o território da Bacia, e com a não participação nos processos de decisão.


“A Vale não veio receber os atingidos, nem a nossa pauta. Então as pessoas começaram a ficar muito bravas. Por esse motivo, os ânimos começaram a engrossar, veio a Tropa de Choque e nesse momento os atingidos convidaram a Aedas, para que um advogado da assessoria técnica que está com os atingidos pudesse ajudar a intermediar algumas questões”, explicou Miqueias sobre a situação de tensão ocorrida durante o protesto, afirmando que no início do ato houve bastante repressão por parte da polícia.





Lucas Vieira, Coordenador Territorial da Aedas e advogado, acompanhou os protestos e reforçou a posição da assessoria. “Nós da Aedas compreendemos as manifestações como uma continuidade da insatisfação das pessoas atingidas que relatam há um bom tempo, tanto a necessidade de receber o auxílio emergencial quanto o receio de retirada dele. Além disso, a não participação dos atingidos na audiência e continuidade de problemas com a água em várias regiões, também gerou insatisfação”, explicou.


Em virtude das tentativas de intimidação por parte da PM relatadas por pessoas atingidas, a Aedas acompanhou atentamente e mais de perto a manifestação para garantir a integridade física das pessoas atingidas e acionar órgãos públicos competentes caso houvesse violações de direitos. “Entendemos como preocupante quando há tentativas de intimidação do justo direito de manifestação. A Aedas, como assessoria técnica que defende o direito à participação ampla das pessoas atingidas, tem o papel tanto de fazer a defesa das reivindicações das pessoas atingidas, quanto de reforçar o livre exercício de manifestação”, afirmou Lucas Vieira.


Os manifestantes do MAB avaliaram como muito importante o Ministério Público não ir para audiência de conciliação. “Se não tiver a participação dos atingidos, nós não aceitamos que a Vale decida as nossas vidas de portas fechadas, tem que ter a nossa presença”, reiterou Miqueias.


O ato encerrou por volta das 15h30 da tarde, e os manifestantes reclamaram ainda que a Polícia esteve o tempo inteiro questionando e investigando os atingidos.


“Não saímos com o sentimento de derrota. Mais uma vez os atingidos mostraram a resistência que tem feito em toda a Bacia, e que não abrimos mão desses direitos. Vamos continuar em luta e seguindo firmes”, finalizou Miqueias Ribeiro.


Silas Fialho, liderança do Parque da Cachoeira, também disse que vê de forma muito positiva as manifestações que vêm sendo feitas. “Nós queremos mesmo é ser vistos, porque tem muita coisa errada nesse processo. Se tiver punição nós estamos sujeitos a pagar e iremos pagar, desde que nossos direitos sejam reconhecidos”, disse. De acordo com ele, será emitido um documento assinado pelos moradores, a partir de uma avaliação, neste final de semana, de tudo que foi feito, debatido e realizado nas últimas atividades, para ser entregue à Aedas e para que ela envie ao juiz.


“O cenário está favorecido para a empresa Vale e não pras pessoas atingidas, então nós vamos ter que brigar lá em cima”, disse Silas sobre a possibilidade de acionar outros órgãos do Judiciário, dependendo do resultado das audiências, para que todo o Brasil fiscalize o que está acontecendo em Minas Gerais em relação ao desastre.


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