Cinco anos de injustiças no Vale do Rio Doce




Os integrantes das equipes da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS que atuam na Assessoria Técnica Independente junto aos atingidos e das atingidas pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG, no Rio Paraopeba, especificamente nas Regiões 1 (Município: Brumadinho) e 2 (Municípios: Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba e Igarapé) prestam solidariedade com os atingidos e atingidas de toda a bacia do Rio Doce neste 5 de novembro de 2020, marco dos cinco anos do desastre de dimensões monumentais, que provocou 19 mortes, além de destruir casas, projetos de vida e inúmeros impactos ambientais. O mar de lama, de rejeitos da barragem, devastou toda a bacia do Rio Doce, atingindo o litoral e o oceano no Espírito Santo, com potencial permanência de seus inúmeros impactos negativos socioambientais ao longo do tempo.


Defendemos que os critérios para identificar quem são os atingidos e as atingidas, bem como aferir perdas e direitos de cada família, devem ter sempre como base um plano de trabalho e uma matriz de danos construídos pelas comunidades por meio de processos coletivos e participativos, respeitando a sua centralidade como enunciadores e protagonistas no processo reparatório das violações aos direitos humanos que sofrem. Para tanto, faz-se necessário a efetiva implantação de assessorias técnicas independentes em toda a bacia do rio Doce, já escolhida pelos atingidos há mais de um ano, visando a construção coletiva das demandas e dos direitos de todos e de todas as pessoas, respeitando as suas especificidades e contexto em que estão inseridos.


A ausência de assessoria técnicas independentes na bacia do rio Doce é mais um ataque direto e vil aos fundamentos que norteiam a centralidade no sofrimento da vítima e o seu papel fulcral no processo de reconhecimento, ressarcimento e de reparação.


Visando garantir a segurança jurídica dos atingidos e das atingidas em todo o país, reiteramos a necessidade imediata da aprovação do Projeto de Lei nº 2.788/2019, que institui a “Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens”, que agora tramita no Senado, essencial para que sejam garantidos os direitos das populações atingidas em geral, seja pela construção de empreendimentos hidroelétricos e depósitos de rejeito de minério, ou pelo rompimento dessas estruturas.

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A AEDAS publica hoje, em respeito a este emblemático dia de luta e de luto, um poema Premiado no I Concurso Literário da Univale de autoria de Darlan Correa Dias (atingido de Governador Valadares).


O Rio Fantasma


O rio que corria à frente da Ibituruna

morreu!

Era volumoso,

generoso, sinuoso.

Não negava peixes aos ribeirinhos,

e sua profundidade permitia navegação.

O rio que corria à frente da Ibituruna

morreu!

Era intempestivo,

genioso, espaçoso.

Quando chovia muito,

transbordava e invadia tudo.

O rio que corria à frente da Ibituruna

morreu!

Era pródigo,

dadivoso, grandioso.

Abastecia centenas de cidades.

O rio que corria à frente da Ibituruna

morreu!

Era morada de muitos!

Aconchegante, amoroso…

gostoso!

Tão amado, foi batizado de Doce!

O rio que corria à frente da Ibituruna

foi assassinado!

Seu sangue vermelho,

castanho, marrom,

vai arrastando-se morosamente em seu leito.

O rio que corria à frente da Ibituruna

foi violado!

Seu fantasma agora geme

Agoniado, desesperado,

olvidado.

Pois quem o feriu, foi inocentado!



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