Em meio à pandemia, atingidos em São Joaquim de Bicas denunciam falta de acesso à água

Moradores do Residencial Fhemig cobram que Vale garanta fornecimento regular de água



Crédito foto: Vinicius Mendonça/Ibama


J* contraiu coronavírus e ficou sem água para lavar roupas. Com reservatório vazio, F* viu sua plantação comprometida sem água para irrigação. P* viu animais definhar até morrer sem água para consumir. Esses são relatos de moradores do Residencial Fhemig, em São Joaquim de Bicas (MG), um dos 26 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que aconteceu em janeiro de 2019, em Brumadinho (MG).


Às margens do Rio Paraopeba, o residencial viu a abundância de água para plantação e lazer desaparecer com a lama tóxica que contaminou toda a bacia e deixou a comunidade sem acesso à água de qualidade. Os nomes das pessoas atingidas não serão divulgados para preservar a identidade dos moradores.


Desde 25 de janeiro de 2019, os moradores do Fhemig são dependentes do fornecimento de água pela mineradora Vale. Tanto mineral para beber e preparar alimentos, quanto água destinada a criação de animais, irrigação de plantações e demais usos domésticos. Sem regularidade definida para fornecimento da água mineral, há muitos relatos de pessoas que passam mal ao ingerir a água imprópria para consumo humano. Além disso, essa água consumida por animais e usada em plantações, segundo os moradores, apresenta alto índice de cloro e provoca alergias e doenças de pele, após banho.


As famílias já perderam animais de criação como porcos, galinhas, cavalos, bezerros, vacas e também muitos animais domésticos pela carência do recurso, que deveria ser garantido pela Vale. A irrigação de plantações também é prejudicada na localidade. Sem água de qualidade, os modos de vida dessa população foram profundamente alterados após o rompimento.


Agendamento


Segundo a Comissão de Atingidas e Atingidas do Fhemig, a regularidade do fornecimento sempre foi alvo de críticas, mas a situação piorou desde o último mês, quando a empresa passou a adotar um sistema de agendamento de pedidos de água.


Ainda segundo os moradores, a Vale só aceita pedidos de novo fornecimento quando os reservatórios já estão quase vazios e demora para atender a solicitação, deixando os atingidos em situação de vulnerabilidade extrema. As pessoas atingidas afirmam que a Vale pede que a família calcule a quantidade de água a ser fornecida. Essa burocracia está gerando uma grande ansiedade aos atingidos.


De acordo com os depoimentos, o procedimento é realizado por funcionários terceirizados da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), concessionária responsável pelos serviços de saneamento da região, e há casos em que a solicitação pode ser atendida mais de 20 dias após o pedido. Integrantes da Comissão informam também que não foram devidamente comunicados sobre a exigência de agendamento de pedido e que se sentem humilhados por terem que implorar por água.


Uma das medidas adotadas pela Vale, após o rompimento, foi a instalação de reservatórios no Fhemig. Os relatos também mencionam que algumas famílias não receberam reservatórios e outras têm reservatórios pequenos, que não comportam a quantidade de água que seria necessária para os usos das famílias.


Em meio à uma crise sanitária, na qual uma das principais orientações das autoridades de saúde é a higienização das mãos, os atingidos e atingidos se tornam ainda mais vulneráveis pelo desabastecimento de água.


O direito à água e ao saneamento é um direito humano essencial para gozar plenamente à vida e todos os outros direitos humanos, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o direito de todos para dispor de água suficiente, salubre, aceitável e acessível para o uso pessoal e doméstico está previsto no Estatuto da Cidade.


Contaminação do rio Paraopeba


O Rio Paraopeba, na altura de São Joaquim de Bicas, apresenta alta turbidez e níveis de concentração de ferro, manganês e alumínio acima dos padrões estabelecidos, de acordo com o último monitoramento realizado em julho pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O ferro, o manganês e o alumínio são metais pesados considerados prejudiciais à saúde. O IGAM reforça a recomendação de suspensão dos usos da água bruta nos trechos que abrange o município de Brumadinho até a UHE de Retiro Baixo, em Pompeu.


Pressão popular na Justiça


A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) auxiliou a Comissão de Atingidos e Atingidas de São João de Bicas na elaboração de uma lista com os nomes das pessoas que têm enfrentado obstáculos no recebimento de água, em quantidade e qualidade adequadas ao usos necessários em seus modos de vida.


Essa lista foi requisitada pela Defensoria Pública do estado que tentará um acordo extrajudicial com a mineradora Vale. Na audiência judicial do dia 3 de setembro serão analisados os procedimentos adotados pela mineradora.


Comissões de Atingidos de outros municípios da Região 01 (Brumadinho) e da Região 02 (Betim, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas) também fizeram uma listagem que reuniu os dados 428 pessoas que enfrentam problemas de acesso à água em outras comunidades.


Além disso, assessores técnicos da Aedas elaboram um parecer jurídico exclusivo sobre a situação de falta de acesso à água do residencial Fhemig. Esse material também foi encaminhado às Instituições de Justiça.


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