Quem é quem no processo da luta por reparação no Paraopeba?

Aedas explica o papel das instituições, da Assessoria Técnica Independente e das pessoas atingidas

Atingidos


São as pessoas atingidas pelo modelo da indústria da mineração adotado no Brasil. Reivindicam o direito à reparação integral porque sofreram severos danos por fatos decorrentes do rompimento. Para a Aedas, são os protagonistas na defesa de seus direitos. Também se organizam em diversos movimentos, associações, coletivos, etc.


Vale S.A


O rompimento da barragem da mineradora Vale S.A. causou 272 mortes, devastou o meio ambiente e alterou o modo de vida da população de 26 municípios. A empresa é uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo. No dia 9 de julho de 2019, foi condenada pela Justiça a reparar todos os danos decorrentes do rompimento.


Assessorias Técnicas Independentes (ATIs)


Têm como função reunir, organizar e fundamentar sobre a extensão do estrago depois do rompimento, a partir da visão das pessoas atingidas


Outro papel é garantir o direito à informação para possibilitar a participação informada dos atingidos e atingidas no processo.


Instituições de Justiça (IJs)


O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP) são as Instituições de Justiça que representam as pessoas atingidas coletivamente no processo e levam as demandas para o juiz. Ambas ingressaram com a Ação Civil Pública que pede que a Vale seja condenada à reparação integral dos danos sociais e econômicos decorrentes do desastre.


Coordenação Metodológica Finalística


Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) atuam na Coordenação Metodológica Finalística (CMF) para alinhar as metodologias desenvolvida pelas três Assessorias Técnicas Independentes.


Comitê Técnico Científico


Auxilia o Juiz e atua como perito do processo para apurar e detalhar todos os danos que a Vale deverá reparar. O Comitê Técnico-Científico da Universidade Federal de Minas Gerais (CTC/UFMG) realiza pesquisas e análises sobre cada questão do processo.


Comitê Pró-Brumadinho


O papel do Comitê Pró-Brumadinho é o de articulação com os órgãos de Estado e a intermediação entre as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e Coordenação Metodológica Finalística. Ele recebe demandas dos atingidos e atingidas e busca soluções junto aos órgãos competentes.


Judiciário


A Justiça, ou o poder judiciário, vai analisar todas as provas apresentadas e vai tomar as decisões finais sobre a reparação. Envolve o juiz de primeira instância, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e os Tribunais Superiores (STF e STJ).


Texto: Vivian Virissimo


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