Lideranças comunitárias de Brumadinho se reúnem com a Aedas e denunciam demolições sem aviso prévio

Moradores do Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores, em Brumadinho, se reuniram nesta terça-feira (28) com a equipe da Aedas e denunciaram demolições de casas abandonadas na comunidade, sem aviso prévio à população.


(Demolição em imóveis da comunidade do Parque da Cachoeira. Foto enviada por moradores)

Dada a situação, e a pedido da comunidade, uma equipe de mobilizadores da Aedas esteve reunida para a escuta e possíveis encaminhamentos junto aos atingidos. A Coordenadora de Mobilização que acompanha a Região, Nara Malta, e a Coordenação Territorial da Aedas também estiveram presentes.


Na reunião, as lideranças relataram a previsão de demolição de cerca de 15 casas da comunidade, pela mineradora Vale, sem que houvesse uma comunicação prévia aos moradores. Após o rompimento, a empresa poluidora comprou muitas casas na região, a maioria se encontra em situação de abandono, conforme afirmam os moradores. No entanto, as pessoas atingidas exigem que haja um diálogo com os moradores no processo de demolição dos imóveis.


“Não teve reunião, não repassaram nada pra comunidade”, denunciou Silas Fialho, liderança do Parque da Cachoeira. O morador relembra os transtornos que esse tipo de intervenção causa na comunidade e, por isso, a importância do diálogo prévio. “E o impacto dessa demolição dentro da minha comunidade? Tem que transportar máquina pesada, o barulho é intenso, nós estamos no período de seca e pandemia, onde a poeira é exorbitante numa demolição. Nós não sabemos nem se o dono da casa foi indenizado”, contou o atingido.


Com os danos estruturais e a desvalorização das casas causados pelo rompimento, as comunidades sofrem com o esvaziamento. Muitos moradores saíram do local, que passou a sofrer com a falta de segurança e outros danos.


Reunião com mineradora


Lideranças das comunidades solicitaram reunião com representantes da mineradora para tratar dessas demolições e pediram o acompanhamento da assessoria técnica. Na reunião, também foram dados informes sobre a audiência judicial desta quinta-feira (29) e sobre outros temas sugeridos pelos representantes das comunidades.


Programa de Transferência de Renda


A assessoria informou às lideranças que mais informações sobre o Programa de Transferência de Renda serão repassadas pelo Estado e Instituições de Justiça em uma live prevista para os próximos dias, com a devolutiva das consultas aos atingidos sobre os critérios.


Mais de 100 pessoas da comunidade participaram da consulta informada por meio dos Grupos de Atingidas e Atingidos (GAAs) sobre o Programa de Transferência de Renda, que ainda está em fase de formulação.


(Foto feita em visita técnica da Aedas à comunidade em Janeiro de 2021)


Também foi informada a finalização de um documento que reúne diversas questões que são próprias da região, que hoje faz parte da conhecida Zona Quente. É importante lembrar que os moradores da Zona Quente já são considerados como grupo especial, pelo processo de vulnerabilidade, dentro do Programa de Transferência de Renda.


Uma segunda rodada de GAAs sobre o Programa de Transferência de Renda deve ser realizada nas próximas semanas, para apresentar os novos encaminhamentos.


Consultorias e alterações nas perícias após o acordo


As lideranças também manifestaram dúvidas sobre as perícias e laudos técnicos após o acordo. Uma delas foi sobre a redução das chamadas da UFMG. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem cumprido o papel de perita técnica e científica, auxiliando o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte a identificar e avaliar os impactos decorrentes do rompimento.


Após o rompimento, foram estabelecidas 67 chamadas públicas, para apurar os danos em diversas áreas, entre elas: coleta de amostras de animais domésticos, coleta de amostras de solo e rejeito, coletas de águas superficiais e subterrâneas, entre outras. Com o acordo assinado entre a Vale S.A, Estado e Instituições de Justiça, das 67 chamadas, 23 foram extintas e 38 chamadas e subprojetos correlacionadas ao risco à saúde humana e ecológico foram aglutinadas.


Outra dúvida foi em relação aos prazos das consultorias na apresentação de análises feitas na água e em outros pontos do território que comprovem os danos. “Houve um momento que tivemos que parar as consultorias por insuficiência financeira, porque a assessoria estava sem receber o repasse do poder Judiciário”, explicou Lucas Vieira, coordenador territorial da Aedas em Brumadinho, que também relembrou sobre o papel da Aedas e sua relação de dependência com outros agentes no processo de reparação. Com o repasse atualizado, muitas consultorias puderam ser retomadas, como as da área Socioambiental.


A partir destas discussões, as lideranças afirmam que continuarão procurando a mineradora e Poder Público para soluções, e a Aedas reafirmou sua disposição no assessoramento técnico à população da Zona Quente, e a toda Brumadinho.


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